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Comentários

(1)

Andrade Zambianco

Comentário · há 9 anos

Litigância de má-fé existe, mas nem tudo é ela...

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

Tivemos um caso prático que gostaria de compartilhar aqui nesse post e pedir a opinião dos colegas.
Um advogado ingressou com uma ação de divórcio direto contra meu cliente e informou que as partes não possuíam bens a partilhar.
Entretanto, as partes contraíram matrimônio pelo regime de comunhão universal de bens e antes do casamento firmaram pacto antenupcial para garantir tal regime e declararam neste documento o primeiro domicilio conjugal deles.
Note: Eles compraram apartamento antes do casamento, no período do noivado em nome de só uma das partes e para garantir o direito do outro, fizeram o pacto.

Agora, no divórcio o advogado alega que o bem é unicamente de sua cliente porque ela comprou antes do casamento (UM VERDADEIRO ABSURDO).
Fico na dúvida se ele foi malicioso no seu pedido, querendo receber algo que não é seu ou, se foi totalmente ignorante.
Mas quem faz 5 anos de direito e não sabe que no regime de comunhão universal de bens, todos os bens entram na partilha?!

Eu pedi a aplicação de litigância de má-fé, porque como se não bastasse as partes contraírem matrimônio no regime de comunhão universal, ainda fizeram o pacto antenupcial e declaram que aquele determinado bem era o domicílio conjugal deles.

Qual a opinião dos colegas quanto ao caso?

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Recomendações

(4)

Paulo Coelho Ventura Pinto

Comentário · há 9 anos

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Jota Info · há 9 anos

Olha... não se trata de saber quem é melhor, mas sim tirar uma renda garantida para o advogado. Isso não tem nada a ver com a solução com o conflito com o cliente, mas em perder receitas e honorários de sucumbência....

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Comentário · há 9 anos

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Jota Info · há 9 anos

além de garantir a imparcialidade

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Helio Franca de Almeida

Comentário · há 9 anos

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Jota Info · há 9 anos

Talvez seja o caso de criarmos juízes com inteligencia artificial. Pelo menos economizaríamos com o pagamento de auxilio moradia, auxilio paletó, auxilio livros, auxilio bolsa de estudos e muitos outros auxílios.

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